Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200080321“Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão d...1457941200080321Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Louveira - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Advocacia Administrativa | Condescendência Criminosa | Corrupção Passiva | Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração Pública“Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”. A descrição acima refere-se qual delito previsto no Código Penal? Ausurpação de função pública.Bcondescendência criminosa. Cconcussão. Dcorrupção passiva. Eadvocacia administrativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003175Direito PenalDispõe o artigo 4º da lei 13.869/2019 sobre os efeitos da condenação. Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – torna...Questão 457941200028879Direito PenalO guarda municipal, dentro de suas funções, se depara com algo ilícito e aborda a pessoa comum. Esta, por estar em posse de grande quantidade de droga...Questão 457941200146454Direito PenalDe acordo a Lei Federal 10.826/2003, o que significa a sigla Sinarm?Questão 457941200217414Direito PenalPara que seja configurado o arrependimento posterior, causa geral de diminuição de pena de um a dois terços, é necessária a presença de alguns requisi...Questão 457941200312556Direito PenalO crime de furto está tipificado no art. 155 do Código Penal, com a seguinte redação: “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel – pena: re...Questão 457941200417588Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.343/2006 analise os itens a seguir. I - Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à...Questão 457941201137104Direito PenalAssinale a alternativa que completa as lacunas de acordo com a Lei 10.826/2003. Aos residentes em áreas rurais, ______________ anos que comprovem depe...Questão 457941201243324Direito PenalNos termos do Código Penal Brasileiro, o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de...Questão 457941201243522Direito PenalA Lei nº 9.613/98 estabelece medidas para combater a lavagem de dinheiro no Brasil, definindo os delitos, as punições e os processos relevantes. Com r...Questão 457941201272048Direito PenalDe acordo com o Código Penal, considera-se homicídio simples o ato de matar alguém, cuja pena prevista é de reclusão de seis a vinte anos. Se o agente...