///
Sobre a obrigação tributária, analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.
Analise as afirmativas a seguir, sobre a modalidade de extinção do credito tributário, o pagamento. I. A imposição de penalidade não ilide o pagamento...
Marque a opção CORRETA. Um cidadão chamado João ajuizou uma ação anulatória de débito fiscal. Realizado o depósito do montante integral do crédito que...
Sobre a obrigação tributária, analise as afirmativas a seguir. A obrigaçãoI. principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagame...
Marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. No Processo de Execução Fiscal, o(a) ( ) Fazenda Pública não poderá adjudicar os bens...
Acerca da Contribuição de Melhoria, analise as afirmativas. I. A Contribuição de Melhoria tem como fato gerador o acréscimo de valor do imóvel localiz...
Sabe-se que excluem o crédito tributário, a isenção e a anistia. Deste modo, analise as afirmativas a seguir: I. A exclusão do crédito tributário não ...
Marque a opção CORRETA em relação às premissas legais relacionadas ao Código Tributário.
O IPTU trata-se de um imposto cobrado pela prefeitura para quem tem um imóvel na zona urbana. O Código Tributário Nacional (CTN), determina que, caso ...
Sobre a obrigação tributária acessória, analise as afirmativas a seguir.I. A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as ...