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No Registro de Imóveis, são feitos o registro e a averbação, respectivamente, dos seguintes atos:
Quanto à emancipação voluntária, é correto afirmar que deverá ser lavrada perante um Tabelião de Notas,
Assinale a alternativa correta quanto à inclusão dos nomes dos genitores, não casados entre si, no registro de nascimento.
Como o responsável pelo serviço notarial ou de registro deve proceder ao verificar o extravio de um livro de seu acervo?
Se, após o sepultamento, comparecer no Ofício da Cidadania competente, filho do falecido, apresentando a terceira via da declaração médica de óbito, é...
Dispõe o art. 160 da Lei n.º 6.015/73: “O oficial será obrigado, quando o apresentante o requerer, a notificar do registro ou da averbação os demais i...
Quanto aos livros obrigatórios, é correto afirmar que:
Nas escrituras relativas a bens imóveis e direitos a eles relativos, é correto afirmar que devem conter sempre
Em relação ao registro de óbito, assinale a proposição verdadeira.
Quanto à lavratura de escrituras públicas, deverá o Tabelião de Notas observar as normas a seguir, exceto: