Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200080441De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a obrigação alimentar será prestada à pessoa idosa na for...1457941200080441Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do IdosoDe acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a obrigação alimentar será prestada à pessoa idosa na forma da lei civil, sendo: Asubsidiária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.Bsubsidiária, não sendo possível à pessoa idosa optar entre os prestadores.Cfacultativa, não sendo possível à pessoa idosa optar entre os prestadores.Dsolidária, não sendo possível à pessoa idosa optar entre os prestadores.Esolidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210136Estatuto da Pessoa IdosaSegundo prevê o Estatuto do Idoso, é obrigação da entidade de atendimento ao idosoQuestão 457941200298135Estatuto da Pessoa IdosaDefesa e proteção das pessoas idosas.Questão 457941200488314Estatuto da Pessoa IdosaO artigo 3º do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, assim como o artigo 230 da Constituição Federal de 1988, atribui à família, à sociedade e ao Est...Questão 457941200742340Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003, deve ser assegurado, às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, o direito à vida, à saúde, à a...Questão 457941200777140Estatuto da Pessoa IdosaA garantia de prioridade prevista no Estatuto do Idoso compreende, expressamente:Questão 457941200879500Estatuto da Pessoa IdosaIdoso, com 80 anos de idade, dirigiu seu veículo ao estacionamento aberto ao público de determinado estabelecimento comercial, onde não havia vagas re...Questão 457941201496794Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso é uma lei destinada a regulamentar os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos que vivem no Brasil. N...Questão 457941201547287Estatuto da Pessoa IdosaAcerca dos direitos da pessoa idosa,Questão 457941201681134Estatuto da Pessoa IdosaO envelhecimento é um direito social, e cabe ao Estado a proteção social ao idoso por meio de políticas, programas, projetos e ações públicas. O Estat...Questão 457941201984011Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso ao abordar os direitos do idoso preconiza que: