De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre a garantia de prioridade, assinalar a alternativa que apresenta uma informação CORRETA:

Preterição de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

Desfavorecimento da destinação de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Primazia de receber proteção e socorro, apenas em circunstâncias que envolvam emergências.

Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre a garantia de prioridade, assinalar a alternativa que apresenta uma informação CORRETA:

A) Preterição de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública. | B) Desfavorecimento da destinação de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. | C) Primazia de receber proteção e socorro, apenas em circunstâncias que envolvam emergências. | D) Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

De acordo com a Lei nº 8.069/1990

Questão 457941200074873Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que se refere ao acesso à justiça, fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são cert...

#Infração Juvenil#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941200126330Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941200136005Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odonto...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

Questão 457941201863166Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

Questão 457941201865503Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca da prática do ato infracional, fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.

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Questão 457941201968202Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que se refere às espécies de infrações administrativas, segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, marcar C para as afirma...

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