Paulo adquire imóvel financiado submetido ao regime de arrendamento residencial, com opção de compra. Em virtude da cris...

Um engenheiro, especializado em Petróleo e Gás, atua na Agência Nacional do Petróleo. Por força das suas atividades, verifica que determinada companhi...

O Decreto 2.745 de 1998, esclarece, em seu Capítulo VI, que a comissão fará a análise, a avaliação e a classificação das propostas, rigorosamente de c...

Um auditor está analisando contratos efetuados por uma empresa submetida a regime especial de licitação. Na ocasião, verifica que várias aquisições fo...

Um administrador que atua em determinada sociedade empresarial é consultado sobre a natureza da responsabilidade civil da pessoa jurídica em decorrênc...

Simplificado da Petrobras, quando ficar comprovada irregularidade ou ilegalidade no processamento da licitação, caberá à autoridade competente

Um engenheiro exerce suas funções em fundação de apoio, que está registrada de acordo com lei federal. Para cumprir suas atividades, ele analisa a efe...

Um administrador do setor de controle interno de uma sociedade empresarial recebe treinamento especial sobre a aplicação da Lei n°12.846 de 01/08/2013...

A Lei Complementar no 105/2001 dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras. Sendo assim, impõe às instituições financeiras a conse...

Conforme o inciso IX do § 1o do artigo 1o do Decreto no 6.170/2007 e suas alterações, o termo aditivo é o instrumento que tem por objetivo a modificaç...

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e foi instituído pela...