Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200081021

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu em seu texto uma reparti...

📅 2012🏢 FEMPERJ🎯 TCE-RJ📚 Direito Tributário
#Imposto sobre Produtos Industrializados#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Impostos Municipais#Impostos Federais#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Tributação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca FEMPERJ no concurso para TCE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, Impostos Municipais, Impostos Federais, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200081021
Ano: 2012Banca: FEMPERJOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Municipais | Impostos Federais | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Tributação Estadual
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu em seu texto uma repartição de parcela do exercício do poder de tributar entre os entes políticos, atribuindo a cada um deles competência tributária para criar determinados tributos. Assim, os impostos de competência privativa dos Estados-membros são:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200322304Direito Tributário

Lançamento é o procedimento administrativo que formaliza a obrigação tributária nascida abstratamente na lei e concretizada com a ocorrência do fato g...

#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário
Questão 457941200855255Direito Tributário

Não obstante haver divergência doutrinária em relação a que teoria deve ser adotada sobre a classificação dos tributos em espécie, o Supremo Tribunal ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Classificação Tripartida e Pentapartida
Questão 457941200948541Direito Tributário

Segundo a doutrina, a expressão “exclusão do crédito tributário” deve ser interpretada no sentido de impedimento de sua constituição. Sobre o tema, é ...

#Extinção do Crédito Tributário#Anistia Fiscal#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária#Perdão Fiscal#Isenção Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto sobre Produtos IndustrializadosQuestões do FEMPERJ