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Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Federais | Tributação Estadual
De acordo com a Constituição Federal, as operações com ouro sujeitam-se à incidência
Ano: 2011Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributação Estadual | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Impostos Federais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto de Importação | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Com base na competência prevista na Constituição para instituir impostos, é correto afirmar que
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Padre Bernardo - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos Federais
Leia o caso a seguir.
A Cervejaria P. M. fabrica e vende cerveja de alta qualidade.
Determinado cliente adquiriu e consumiu o produto dentro do
estabelecimento do fabricante.
Com base nessas informações, o fato gerador do Imposto
sobre Produto Industrializado (IPI) ocorre
Ano: 2019Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Lucena - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Impostos Federais
Com relação à possibilidade da sucessão
processual, na fase de execução, na hipótese de o
crédito-prêmio de IPI.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Impostos Federais | Imposto sobre Produtos Industrializados | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Julgue o item subsequente, relativos aos tributos e às suas respectivas competências.
A União pode elevar a alíquota do IPI sem depender da aprovação do Congresso Nacional, mas essa elevação não poderá ser implementada antes de noventa dias de sua decretação.
A União pode elevar a alíquota do IPI sem depender da aprovação do Congresso Nacional, mas essa elevação não poderá ser implementada antes de noventa dias de sua decretação.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos Federais
Acera do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à
importação, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos Federais
De acordo com a legislação tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), julgue os itens abaixo, classificando-os como corretos (C) ou errados (E). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas.
I. O saldo credor do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, acumulado em cada trimestre-calendário, decorrente de aquisição de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, aplicados na industrialização, inclusive de produto isento ou tributado à alíquota zero, que o contribuinte não puder compensar com o IPI devido na saída de outros produtos, poderá ser utilizado na forma prevista em Lei.
II. A incidência do IPI na importação de produtos industrializados depende do título jurídico a que se der a importação. Por isso, a Lei exclui da sujeição passiva do IPI a pessoa física na condição de importadora de produtos industrializados para uso próprio.
III. Segundo entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, é devida a correção monetária ao creditamento do IPI quando há oposição ao seu aproveitamento decorrente de resistência ilegítima do Fisco.
IV. A legislação tributária determina, em observância à não-cumulatividade do tributo, que a entrada de insumos não onerados – seja por força de alíquota zero, de não incidência, de isenção ou de imunidade – gera direito ao crédito de IPI na saída dos produtos industrializados.
I. O saldo credor do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, acumulado em cada trimestre-calendário, decorrente de aquisição de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, aplicados na industrialização, inclusive de produto isento ou tributado à alíquota zero, que o contribuinte não puder compensar com o IPI devido na saída de outros produtos, poderá ser utilizado na forma prevista em Lei.
II. A incidência do IPI na importação de produtos industrializados depende do título jurídico a que se der a importação. Por isso, a Lei exclui da sujeição passiva do IPI a pessoa física na condição de importadora de produtos industrializados para uso próprio.
III. Segundo entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, é devida a correção monetária ao creditamento do IPI quando há oposição ao seu aproveitamento decorrente de resistência ilegítima do Fisco.
IV. A legislação tributária determina, em observância à não-cumulatividade do tributo, que a entrada de insumos não onerados – seja por força de alíquota zero, de não incidência, de isenção ou de imunidade – gera direito ao crédito de IPI na saída dos produtos industrializados.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jaguariúna - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Tributação Estadual | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Poder Tributário | Impostos Federais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Imposto Predial e Territorial Urbano | Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos Municipais
São tributos de competência da União, dos Estados e
dos municípios brasileiros, respectivamente,
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Tributação Estadual | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Impostos Federais | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto sobre Produtos Industrializados
Com relação aos impostos estaduais e federais, assinale a opção correta.
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributação Estadual | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Impostos Federais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos Municipais
O Princípio da Anterioridade Nonagesimal, objeto da Emenda Constitucional 42, de 19 de dezembro de 2003, aplica-se à fixação da base de cálculo do
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