Questões

Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD).

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS).

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR).

ERRADO

CERTO

nos tecidos a rotulagem ou marcação será feita nas extremidades de cada peça, com indicação de sua composição, vedado cortar as indicações constantes da parte final da peça.

a rotulagem ou marcação será feita no produto e no seu recipiente, envoltório ou embalagem.

a rotulagem ou marcação será feita antes da saída do estabelecimento, em cada unidade, em lugar visível, por processo de gravação, estampagem ou impressão.

das amostras grátis isentas do imposto e das que, embora destinadas a distribuição gratuita, sejam tributadas, constarão, respectivamente, as expressões “Amostra Grátis Isenta de IPI” e “Amostra Grátis Tributada”.

no caso de impossibilidade ou impropriedade de rotulagem ou marcação no produto, o fato será comunicado à Receita Federal do Brasil para fins de dispensa.

sobre a importação.  

territorial rural. 

sobre a exportação.

sobre produtos industrializados.

de renda.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será progressivo, em função da essencialidade do produto e não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores

A União poderá instituir, mediante Lei Ordinária, impostos não previstos expressamente na Constituição, desde que sejam não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados nesta Constituição.

O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei.

O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação será cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal.

São impostos de competência dos Municípios instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana; transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; serviços de qualquer natureza, sem restrição

I e V. 

I, II, III e IV. 

II, III, IV e V.

III e IV. 

I, II e V. 

A retenção ou restrição à entrega dos recursos, produto de arrecadação dos impostos sobre a renda e provento de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, atribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, é possível somente nos casos estabelecidos por lei complementar.

É facultado aos Estados instituírem impostos extraordinários, definidos em lei complementar, desde que sejam não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição Federal.

O art. 150, VI, da Constituição Federal impede o exercício da competência tributária em relação a impostos que incidam sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros.

Os impostos extraordinários são obrigatoriamente temporários, podendo a União instituí-los, independentemente da sua competência tributária prevista pela Constituição Federal, desde que observado o princípio da anterioridade.

o valor total da operação de que decorrer a saída do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial acrescido do valor das matérias-primas e dos produtos intermediários utilizados.

a diferença de preço entre a aquisição e a revenda.

o preço corrente do mercado atacadista da praça em que o estabelecimento revendedor estiver domiciliado. 

o preço corrente do mercado varejista da praça em que o estabelecimento revendedor estiver domiciliado.

o valor total da operação de que decorrer a saída do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial.

F, F, V, V.

V, F, F, V.

V, V, V, V.

F, F, V, F.

Contribuições de intervenção no domínio econômico - CIDE, Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS;

Imposto sobre produtos industrializados – IPI, Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS.

Imposto sobre produtos industrializados – IPI, Imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA e Contribuição para o custeio da iluminação pública – COSIP, quando cobrada na conta de energia elétrica;

Imposto sobre produtos industrializados - IPI, Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação – ITD e Imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI;

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS e Imposto sobre Propriedade Territorial Rural – ITR, quando cobrado pelos Municípios;