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Analise as proposições.I. Para toda atividade que exigir o EIA/RIMA para fins de licenciamento ambiental, a audiência pú...

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457941200081105
Ano: 2019Banca: UDESCOrganização: IMA-SCDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
Analise as proposições.

I. Para toda atividade que exigir o EIA/RIMA para fins de licenciamento ambiental, a audiência púbica não será obrigatória.
II. O EIA/RIMA deve ser elaborado por equipe multidisciplinar habilitada.
III. O custeio do EIA/RIMA deve ser arcado somente pelo órgão licenciador, pois o empreendedor não tem a obrigação quando aos custos de obtenção da licença ambiental.
IV. É necessária a elaboração do EIA/RIMA para as atividades modificadoras do meio ambiente, listadas na resolução.
V. O EIA presta-se a análises técnicas a serem realizadas pelo órgão licenciador.

Assinale a alternativa correta.
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