De acordo com a Lei nº 1.160/2021, quais princípios devem ser obser...

Conforme a Lei nº 1.245/2023, a fiscalização ambiental no âmbito do PMAFI deve observar o seguinte princípio presente no eixo de Regularização Ambient...

Conforme a Lei nº 1.160/2021, uma infração no âmbito do Processo Administrativo Infracional é caracterizada por:

Determine o procedimento adequado na análise de solicitação de licença de instalação para empreendimento minerário que apresenta alterações no projeto...

A respeito da coleta de lixo urbano, qual das alternativas a seguir não representa uma medida eficaz para a promoção da higiene pública e a minimizaçã...

Identifique a medida técnica apropriada para o monitoramento de impactos ambientais em área de influência de central hidrelétrica em operação:

Dentre as metodologias utilizadas na Educação Ambiental, qual delas se destaca por fomentar a participação ativa da comunidade em ações práticas e no ...

A coleta e o tratamento adequados de resíduos sólidos são fundamentais para a manutenção da higiene pública e a proteção do meio ambiente. Qual das al...

Conforme o Art. 3º da Lei nº 970/2017, a Semana Municipal do Meio Ambiente de Cotriguaçu será realizada:

Determine a metodologia correta para avaliação de eficiência de sistema de controle de emissões atmosféricas em caldeira industrial:

De acordo com a Lei nº 1.245/2023, um dos eixos do PMAFI que está diretamente relacionado ao trabalho de fiscalização ambiental é: