Sobre as definições de imposto, tarifas, contribuições
fiscais e parafiscais, informe se é verdadeiro (V) ou
falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa
que apresenta a sequência correta.
( ) Contribuição é um tributo cobrado pela União, pelos
Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no
âmbito de suas respectivas atribuições, para fazer
face ao custo de obras públicas de que decorra a
valorização imobiliária, tendo como limite total a
despesa realizada e como limite individual o
acréscimo de valor que da obra resultar para cada
imóvel beneficiado.
( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato
gerador uma situação independente de qualquer
atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
( ) Taxa é um tributo que tem como fato gerador o
exercício regulador do poder de polícia, ou a
utilização efetiva e potencial, de serviço público
específico e divisível.
( ) Contribuições parafiscais são tributos utilizados
para financiar atividades públicas.