Assinale a alternativa INCORRETA, com base na Consolidação das Leis do Trabalho e na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

O equipamento de proteção só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho.

A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, ainda que as medidas de ordem geral ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.

O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não o exime do pagamento do adicional de insalubridade, cabendo-lhe tomar as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, dentre as quais as relativas ao uso efetivo do equipamento pelo empregado.

Assinale a alternativa INCORRETA, com base na Cons...

Questão 457941200038579Direito do Trabalho

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre...

#Soluções de Conflitos Coletivos de Trabalho#Direito Coletivo do Trabalho

Questão 457941200205420Direito do Trabalho

Qual é o método de interpretação utilizado prioritariamente no direito do trabalho brasileiro?

#Direito Trabalhista#Interpretação e Integração do Direito Trabalhista

Questão 457941200220508Direito do Trabalho

A respeito do salário e remuneração do empregado, assinale a alternativa INCORRETA.

#Adicionais#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Saúde e Segurança no Trabalho#Remuneração e Salário

Questão 457941200420777Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.

#Formação do Vínculo Trabalhista#Contratos Trabalhistas

Questão 457941200551143Direito do Trabalho

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

#Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho#Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Questão 457941200867165Direito do Trabalho

Em janeiro de 2015, a empresa “X” adquiriu o fundo de comércio e os maquinários da empresa “Y”, que encerrou suas atividades devido a dificuldades fin...

#Relações Laborais#Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores

Questão 457941201113896Direito do Trabalho

Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

#Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho#Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho#Rescisão do Contrato de Trabalho#Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Questão 457941201147606Direito do Trabalho

No que diz respeito ao aviso prévio, é CORRETO afirmar que:

#Rescisão do Contrato de Trabalho#Aviso Prévio

Questão 457941201438309Direito do Trabalho

O aviso prévio consiste em uma declaração unilateral de vontade de uma das partes do contrato de trabalho no sentido de que pretende extingui-lo. Sobr...

#Rescisão do Contrato de Trabalho#Aviso Prévio

Questão 457941201778196Direito do Trabalho

Assinale a alternativa CORRETA em relação à prescrição no âmbito do Direito do Trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho.

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho

Assinale a alternativa INCORRETA, com base na Consolidação das Leis...

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Assinale a alternativa INCORRETA, com base na Consolidação das Leis...

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