Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200081282Assinale a alternativa correta sobre crimes contra a dignidade sexual.1457941200081282Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Importunação Sexual | Estupro de Vulnerável | Casa de Prostituição | Favorecimento da Prostituição ou Outra Forma de Exploração SexualAssinale a alternativa correta sobre crimes contra a dignidade sexual.AO crime de importunação sexual, artigo 215-A, do Código Penal, é de natureza subsidiária, restando caracterizado somente se o ato libidinoso praticado não constituir crime mais grave.BA conduta de manter estabelecimento destinado à prática de exploração sexual, artigo 229, do Código Penal, é atípica, caso não haja participação de criança e adolescente.CA prática de conjunção carnal com menor de 14 anos, se consentida, não caracteriza o crime de estupro de vulnerável, artigo 217-A, do Código Penal, se comprovado que a vítima já mantinha vida sexual ativa anteriormente.DA conduta de registrar ato sexual sem autorização dos participantes, artigo 216-B, do Código Penal, só é punível se houver divulgação a terceiros, por qualquer meio.EA conduta de manter relação sexual com pessoa desacordada, por ingestão de álcool, incapaz de oferecer resistência, caracteriza o crime de estupro, artigo 213, do Código Penal, qualificado pela especial condição de vulnerabilidade da vítima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126332Direito PenalDe acordo com a Lei de Biossegurança (Lei no 11.105/05), configura crime realizar clonagem humanaQuestão 457941200226437Direito PenalNos exatos termos do quanto previsto no art. 107 do Código Penal, extingue-se a punibilidade, entre outras causas,Questão 457941200490482Direito PenalA respeito dos princípios penais, é correto afirmar queQuestão 457941200516087Direito PenalCom relação à punição para o falsificador de documentos, é correto afirmar:Questão 457941201010224Direito PenalCom relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar queQuestão 457941201121594Direito PenalFuncionário público que exige para si, diretamente, em razão da função, vantagem indevida pratica o crime deQuestão 457941201265652Direito PenalApolo conduzia seu automóvel por uma via pública quando seu veículo veio a ser “fechado” bruscamente pelo automóvel conduzido por Dafne. Em seguida, A...Questão 457941201889364Direito PenalNo sistema brasileiro de aplicação de pena, o desconhecimento da leiQuestão 457941201929464Direito PenalSão crimes praticados por particular contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal, Capítulo II, Título XI.Questão 457941202004851Direito PenalQuando a descrição legal do tipo penal contém o dis- senso, expresso ou implícito, como elemento específico, o consentimento do ofendido funciona como...