Acerca da estrutura regimental do CADE, julgue os itens a seguir, com base no Decreto n.º 7.738/2012.Caso seja necessário, o superintendente-geral do CADE deverá participar, com direito a voto, das reuniões do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica.

Acerca da estrutura regimental do CADE, julgue ...

Questão 457941200022939Direito Econômico

Considerando as normas e os princípios de direito econômico, julgue o item a seguir. O domínio de mercado relevante de bens ou serviços não é consider...

#Infrações Econômicas e Sanções#Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011

Questão 457941200286044Direito Econômico

No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.No tocante aos princípios gerais e a...

#Princípios da Atividade Econômica#Ordem Econômica Constitucional

Questão 457941200482150Direito Econômico

Com base nas normas sobre regulação e concorrência, julgue os itens a seguir.Na hipótese da fusão de duas empresas que sejam domiciliadas na França e ...

#Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Objetivos e Estrutura#Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011

Questão 457941200549369Direito Econômico

Com relação à administração financeira do BCB, assinale a opção correta, considerando que OAM se refere a operações de autoridade monetária, CMN se re...

#Banco Central do Brasil#Estrutura do Sistema Financeiro Nacional

Questão 457941200569587Direito Econômico

Acerca dos mercados relevantes, das práticas anticompetitivas, das instituições de defesa da concorrência e da interação entre as agências reguladoras...

#Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011#Fundamentos da Concorrência no Direito Econômico

Questão 457941200632334Direito Econômico

Constitui inovação trazida pela Lei n.º 12.529/2011 ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em comparação com a norma anterior (Lei n.º 8.884...

#Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011#Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Objetivos e Estrutura

Questão 457941200799528Direito Econômico

Considerando a Resolução CNPC n.º 29/2018, julgue os itens seguintes. As EFPC devem manter controles individuais dos bens pertencentes ao imobilizado ...

#Conselho Nacional de Previdência Complementar#Estrutura do Sistema Financeiro Nacional

Questão 457941200990045Direito Econômico

Julgue os itens que se seguem, relativos aos critérios para a submissão ao CADE dos atos de concentração empresarial. A lei antitruste brasileira em v...

#Controle de Atos de Concentração Econômica#Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011

Questão 457941201150773Direito Econômico

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. A exploração indireta de atividade econômica pelo Estado brasileiro é pe...

#Intervenção Indireta e Regulação Governamental#Intervenção Estatal na Economia#Intervenção Direta e Atividade Econômica Estatal

Questão 457941201995604Direito Econômico

No que concerne à intervenção do Estado no domínio econômico, assinale a opção correta.

#Regime de Monopólios#Aspectos Gerais da Ordem Econômica#Ordem Econômica Constitucional

Acerca da estrutura regimental do CADE, julgue os itens a seguir, com base no Decreto n.º 7.738/2012.Caso seja necessári...

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Acerca da estrutura regimental do CADE, julgue os itens a seguir, com base no Decreto n.º 7.738/2012.Caso seja necessári...

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