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A liberdade e a autonomia partidária, asseguradas na lei e na Constituição Federal, permitem que os partidos políticos
Assinale a alternativa correta quanto ao controle da legalidade das eleições.
Em recente alteração legislativa, verificou-se a criação das denominadas federações, sendo que dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em fe...
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre os princípios do direito eleitoral.
Assinale a alternativa correta quanto às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.
Em relação à propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
A respeito do regramento da propaganda político-eleitoral pela Lei no 9.504/1997, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta que contém entendimento sumulado pelo TSE.
Sobre a propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que se relaciona à violação de conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais e não permite exceção.