O licenciamento de certas atividades modificadoras...

Q: O licenciamento de certas atividades modificadoras do meio ambiente fica sujeito à apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), conforme dispos

A) Atividades de extração de minério da Classe II são dispensadas da apresentação do EIA/RIMA. | B) O EIA/RIMA deve ser apresentado com a solicitação da Licença de Instalação. | C) O EIA/RIMA deve ser apresentado com a solicitação da Licença de Operação. | D) No licenciamento de linhas de transmissão de energia elétrica, a apresentação do EIA/RIMA é indispensável apenas para tensões acima de 230 kv. | E) O EIA/RIMA contempla apenas o meio físico e o meio biótico.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Regulamentação e Procedimentos na Geologia

O licenciamento de certas atividades modificadoras do meio ambiente fica sujeito à apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), conforme disposto na Resolução nº 1/1986 do CONAMA. Sobre a necessidade de EIA/RIMA, conforme a referida Resolução, e sua apresentação, conforme a Resolução nº 237/1997 do CONAMA, é correto afirmar que:

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