Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200081533Compete à EBC garantir o mínimo de 10% de conteúdo regional em sua programação semanal, assim considerado aquele conteúd...1457941200081533Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.689/2008 - Empresa Brasil de Comunicação (EBC)Compete à EBC garantir o mínimo de 10% de conteúdo regional em sua programação semanal, assim considerado aquele conteúdo produzido em determinado estado da Federação com equipe técnica e artística composta exclusivamente por residentes locais. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033591Legislação FederalNo que diz respeito a doação de órgãos e a aspectos gerais dos transplantes, julgue o item seguinte.O tempo necessário e viável entre a retirada do ór...Questão 457941200370679Legislação FederalSe o titular de secretaria de determinado estado da Federação for sequestrado e o caso tiver repercussão interestadual ou internacional que exija repr...Questão 457941200378984Legislação FederalJulgue o item a seguir, a respeito do acesso à informação pública, regulado pela Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).A autenticidad...Questão 457941200725137Legislação FederalCom relação a bem de família, investigação de paternidade, interpretação de normas, mediação e autocomposição de conflitos, julgue o próximo item. A p...Questão 457941200754245Legislação FederalEm caráter excepcional, órgãos e entidades federais podem executar programas estaduais ou municipais, e os órgãos da administração direta podem execut...Questão 457941200770337Legislação FederalAcerca dos dispositivos e conceitos legais previstos na Lei federal n.º 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e na Lei estadual n.º 13.6...Questão 457941200867344Legislação FederalNo tocante às normas que regem a FUNPRESP-EXE, julgue o item seguinte.A gestão dos recursos garantidores correspondentes às reservas, às provisões e a...Questão 457941201232034Legislação FederalA respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora...Questão 457941201896552Legislação FederalA respeito do Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir. Existem três grandes tipos de ecossistemas de inovação que se desenvolvera...Questão 457941201964523Legislação FederalConsiderando as Leis n.º 12.846/2013 e n.º 16.309/2018, que tratam, respectivamente, de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos co...