Acerca do Direito Administrativo, julgue o item a seguir.Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirig...

No que se refere às atribuições do conselho tutelar, julgue os itens seguintes. I O conselho tutelar é o órgão encarregado pela legislação de zelar pe...

Assinale a alternativa que apresenta aspectos relacionados ao direito à liberdade de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O ECA prevê que o vínculo da adoção se constitui por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente instituiu os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, instância da sociedade civil inexistente anteri...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o itemÉ necessária autorização judicial para a convivência da criança e ...

A avaliação das entidades que aplicam programas socioeducativos nos casos de adolescente em conflito com a lei, assim como no caso de criança/adolesce...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o itemÉ facultativa a participação dos postulantes em programa oferecido...

Segundo Costa, in Shine (2005), com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), que substitui o Código de Menores, de 1979, houve uma mu...

Julgue o item. A educação como direito da criança e do adolescente transcende o desenvolvimento pessoal e funciona como verdadeiro preparo para o próp...

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.Incumbe ao Poder Público proporcionar assistência psicológica à ge...