Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200081964A respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte.A administração da TELEBRAS é e...1457941200081964Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Corporativo da TELEBRAS e Normas EspecíficasA respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte.A administração da TELEBRAS é exercida pelas Assembleia Geral e Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077141Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adm...Questão 457941200192974Legislação FederalAcerca do papel dos responsáveis pela fiscalização e pelo acompanhamento de contratos, julgue o seguinte item.Em caso de compra de computadores por en...Questão 457941200888425Legislação FederalNa forma do procedimento previsto na Lei n.º 7.347/1985, podem ser objeto de ação civil pública, entre outras, as ações de responsabilidade por danosQuestão 457941200944583Legislação FederalCom base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue o item a seguir.Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional...Questão 457941201056386Legislação FederalNo que diz respeito ao acesso à informação, à proteção de dados e à responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se segue.A Lei de Acesso à Inf...Questão 457941201364777Legislação FederalNo que concerne à interação dos processos do programa de integridade organizacional e aos seus benefícios, assinale a opção correta, de acordo com o M...Questão 457941201703228Legislação FederalJulgue o item a seguir, referentes ao sistema prisional brasileiro e às políticas de segurança pública e cidadania. Nesse sentido, considere que a sig...Questão 457941201754371Legislação FederalJulgue o item subsecutivo, tendo como referência as disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). Informações pessoais relativas à ...Questão 457941201835507Legislação FederalCom base no disposto na Resolução Conjunta n.º 1/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Com...Questão 457941201897244Legislação FederalA ANATEL — entidade da administração pública federal indireta, criada como órgão regulador das telecomunicações no Brasil — está subordinada hierarqui...