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Analisando o Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:
Leia o texto a seguir: “ É garantia constitucional prevista no art. 5º, inc. XXXVI, da Constituição Federal de 1988, que a lei não prejudique o direit...
A petição inicial deve indicar, EXCETO:
Sobre os recursos disciplinados pelo Código de Processo Civil e sua interpretação pelos tribunais, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA, nos termos do Código de Processo Civil:
Acerca dos Princípios Gerais do Processo Civil, assinale ( V) para as afirmativas VERDADEIRAS e ( F) para as FALSAS. ( ) – A tutela de urgência inaudi...
O membro do Ministério Público está sujeito às mesmas regras de impedimento e suspeição dos juízes. Partindo desta premissa, assinale a alternativa CO...
Leia atentamente o texto a seguir: “O Código de Processo Civil admite a realização de negócios jurídicos processuais, permitindo às partes ajustarem, ...
Acerca dos Juizados Especiais Cíveis, leia as afirmativas a seguir, assinalando (C) para as afirmativas CERTAS e (E) para as ERRADAS. ( ) Os Juizados ...
Assinale a alternativa INCORRETA: