Dentre as modalidades de contratos administrativos...

Q: Dentre as modalidades de contratos administrativos, a empreitada é utilizada pela Administração Pública para cometer ao particular a execução de obra ou de serviço e

A) a responsabilidade, perante terceiros, é do Estado, que, por sua vez, tem direito de regresso, desde que configurada a culpa daquele a quem foi transferida a execução. | B) repassa, ao empreiteiro, prerrogativas públicas que garantam a execução de obras ou a prestação de serviços. | C) produz efeitos trilaterais porque alcança o poder público, a empreiteira e o usuário do serviço público, mesmo que este não apareça como parte no contrato. | D) sua versão de empreitada integral, prevista anteriormente na Lei nº 8.666/1993, foi suprimida no texto da nova lei de licitações. | E) sua remuneração é paga pelo usuário e outras fontes de receita decorrentes da exploração do serviço.

457941200082136

Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos

Dentre as modalidades de contratos administrativos, a empreitada é utilizada pela Administração Pública para cometer ao particular a execução de obra ou de serviço e

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