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Sobre banco de dados, cadastros e cobrança de débitos de consumidores, assinale a alternativa correta.
Em relação aos direitos básicos do consumidor, analise as afirmativas a seguir: I. O consumidor deve ter a garantia de práticas de crédito responsável...
Não sendo o vício do produto sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I. a substituição do p...
Em relação às cláusulas abusivas em contratos de consumo, analise as afirmativas a seguir: I. Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis med...
Assinale a alternativa correta que define o conceito de Consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Em relação ao que define o Código de Defesa do Consumidor, analise as afirmativas a seguir: I. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, des...
A respeito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Em relação à responsabilidade pelo fato do produto, o fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando provar: I...
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), qual das alternativas abaixo não corresponde a um direito básico do consumidor.
Em relação aos direitos do consumidor, de acordo com a lei, não é correto afirmar que esteja entre o rol