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Assinale a alternativa correta em matéria de Direitos Humanos.
O Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, define os eixos orientadores, as diretrizes, os objetivos estratégicos e as ações programáticas da p...
Assinale a alternativa correta acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
São características da Declaração Universal dos Direitos Humanos:1. disponibilidade. 2. interdependência. 3. renunciabilidade. Assinale a alternativa ...
A Organização dos Estados Americanos estabeleceu como propósitos essenciais: 1. Promover e consolidar o desenvolvimento agrário regional, como fonte d...
O artigo 109, parágrafo 5° , da Constituição da República diz que nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a competência para processar e ...
Assinale a alternativa que indica corretamente as funções exercidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A Lei ou Pena do Talião estava prevista no:
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reconhece que: A deficiência é.......(1)........e que a deficiência resulta da...
A teoria das gerações ou dimensões dos direitos humanos expõe perspectivas desses direitos em que se incluem em cada geração ou dimensão determinados ...