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Considere a seguinte situação hipotética: um Comandante de Cia deixa, por indulgência, de responsabilizar seu subordinado que comete infração no exerc...
Considere o seguinte caso hipotético: 20 (vinte) policiais militares inativos e desarmados e 4 (quatro) Sd PM da ativa, armados de pistola, resolvem a...
Nos termos do Código Penal Militar, com relação aos crimes de embriaguez em serviço e dormir em serviço, é correto afirmar que
Em relação ao crime de violência contra superior em tempo de paz, é correto afirmar que
Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que o crime de
Assinale a alternativa que descreve uma conduta que se enquadra nas hipóteses previstas no art. 9° do Código Penal Militar.
Sobre os crimes militares em tempo de paz, assinale a alternativa correta.
O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.