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457941200449212
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Infrações Contra a Autoridade ou Disciplina Militar | Categorias de Crimes Militares | Legislação Estadual de São Paulo | Infrações Contra a Administração Militar e Justiça Militar
Considere a seguinte hipótese: um Sd PM com 9 (nove) anos de serviço é submetido a Processo Administrativo Disciplinar e, durante a instrução, completa 10 (dez) anos de serviço. Nos termos da Lei Complementar no 893/01 (Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Portarias do Comandante-Geral), assinale a alternativa correta.
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2

457941202011911
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Infrações Contra a Autoridade ou Disciplina Militar | Categorias de Crimes Militares
Pode-se afirmar que caracteriza o crime de motim, reunirem-se militares ou assemelhados:
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3

457941200644323
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Infrações Contra a Autoridade ou Disciplina Militar | Categorias de Crimes Militares
Sobre o que configura conduta típica do crime de recusa de obediência, assinale a alternativa correta.
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4

457941200082669
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Infrações Contra a Autoridade ou Disciplina Militar | Categorias de Crimes Militares
Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que o crime de 
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5

457941201672138
Ano: 2013Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Infrações Contra a Autoridade ou Disciplina Militar | Categorias de Crimes Militares
ANALISE AS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.
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6

457941200020484
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Categorias de Crimes Militares | Infrações Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
O enunciado “Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar:”, configura o crime de
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7

457941201817137
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Infrações Contra a Autoridade ou Disciplina Militar | Categorias de Crimes Militares

Bombeiros, Militares do Estado, armados, reúnem-se e invadem instalações militares do Corpo de Bombeiros, pleiteando aumento salarial por meio da prática de violência, em desobediência a ordem superior.

Tal conduta

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8

457941201247393
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Categorias de Crimes Militares | Infrações Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
No que tange aos crimes militares contra a autoridade ou disciplina militar, é correto afirmar que
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9

457941201651947
Ano: 2021Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Infrações Contra a Autoridade ou Disciplina Militar | Categorias de Crimes Militares
QUANTO AOS CRIMES CONSTANTES DO LIVRO I, TÍTULO II, CAPÍTULO I, DO CPM, DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR, É INCORRETO AFIRMAR:
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10

457941201824133
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: TJM-SPDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Infrações Contra a Autoridade ou Disciplina Militar | Categorias de Crimes Militares | Infrações Contra o Serviço e Dever Militar
Assinale a alternativa que apresenta a assertiva correta.
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