Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200082676Entre as destinações dos partidos políticos, está a defesa dos direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.1457941200082676Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito EleitoralTexto associadoCom relação aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem. Entre as destinações dos partidos políticos, está a defesa dos direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200255703Direito EleitoralA legislação brasileira prevê que o TSE, composto de sete membros, pode ter sua composição aumentada, ao passo que os TREs, também compostos de sete m...Questão 457941200457584Direito EleitoralNo que diz respeito aos crimes e ao processo penal eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941200565344Direito EleitoralNão poderá ser objeto de deliberação de reforma política pela via do plebiscito o pluralismo político em sentido amplo, que é entendido como a diversi...Questão 457941200615877Direito EleitoralO crime eleitoralQuestão 457941200655623Direito EleitoralA respeito da representação por captação ilícita de sufrágio, julgue o item que se segue. O prazo para a propositura de representação por captação ilí...Questão 457941200917782Direito EleitoralCom relação à organização, às funções e à atuação do Ministério Público Eleitoral, julgue o item a seguir. O regime democrático e o princípio da separ...Questão 457941201210003Direito EleitoralA respeito da composição de competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941201275941Direito EleitoralCom relação aos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941201369492Direito EleitoralNo caso de algum cidadão maior de dezoito anos ser privado temporária ou definitivamente dos direitos políticos, a autoridade responsável pela imputaç...Questão 457941202024850Direito EleitoralA respeito do direito processual eleitoral, das ações eleitorais e dos respectivos recursos, assinale a opção correta.