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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
A respeito de partidos políticos e filiação partidária, julgue o item a seguir.
Nos anos de eleição, os partidos políticos podem realizar
alteração estatutária que estabeleça prazos de filiação
partidária superiores aos anteriormente previstos em seus
estatutos, com vistas a possibilitar o maior número possível
de candidaturas a cargos eletivos.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Acerca de partidos políticos, julgue os próximos itens.
Por se tratar de matéria meramente administrativa, inexiste previsão de sustentação oral nos julgamentos de requerimentos de registros de partidos.
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Princípios de Funcionamento dos Partidos Políticos
Relativamente ao registro de partido político, o Registro
Civil das Pessoas Jurídicas deverá atentar-se para o seguinte:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos
Para relacionar o Direito Eleitoral com os partidos políticos,
assinale a afirmativa correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ACDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Princípios de Funcionamento dos Partidos Políticos | Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos
Assinale a opção correta com relação aos partidos políticos.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Princípios de Funcionamento dos Partidos Políticos
Segundo a legislação brasileira, partido político
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-CEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
A criação de partidos políticos é livre, inclusive se os respectivos programas não respeitarem
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MTDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade | Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Com relação às condições de elegibilidade e aos partidos políticos, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: CEFET-BAOrganização: MPE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade Partidária
Levando-se em consideração a Lei nº 9.096/95, notadamente no que dispõe acerca da temática da fidelidade e da disciplina partidárias, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Deodoro, engenheiro civil em determinada empresa, é filiado ao partido político “X”, mas identificou-se com as ideologias do
partido “Y”, desejando, então, a este filiar-se. De acordo com a Lei n° 9.096/1995, Deodoro poderá filiar-se ao partido “Y”,