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Sobre a valorização dos profissionais da educação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996),...

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457941200082791
Ano: 2022Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MTDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Sobre a valorização dos profissionais da educação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), considere:

I - Ingresso por concurso público de provas e títulos e por indicação de políticos.

II - Aperfeiçoamento profissional continuado, todavia sem licenciamento periódico remunerado para esse fim.

III - Piso salarial profissional

IV - Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.


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