Em relação às taxas, é correto afirmar:

Q: Em relação às taxas, é correto afirmar:

A) É classificada entre os tributos não-vinculados e indiretos, confundindo-se, de regra, com os preços públicos. | B) Para ser cobrada pelo Distrito Federal, dentre outras esferas da organização político-administrativa, no âmbito de suas respectivas atribuições, seu fato gerador é também o exercício do poder de polícia | C) O referido tributo independe de uma atuação estatal, como o exercício do poder de polícia da Administração Pública federal, estadual ou municipal. | D) A competência residual permite a cobrança da taxa com base de cálculo idêntica à dos impostos, ou cuja base de cálculo esteja em função do capital das empresas. | E) Esse tributo pode ter como fato gerador a prestação de um serviço público, indivisível e efetivo, mas não aquele colocado à disposição do contribuinte, ainda que de uso compulsório.

457941200083004

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas

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