Uma entidade religiosa com sede em Taubaté alugou,...

Q: Uma entidade religiosa com sede em Taubaté alugou, em maio de 2022, um galpão nesta cidade e o adaptou para servir de templo religioso para seus cultos. Diante desse cenário e à luz da Constituição Fe

A) Considera-se ocorrido o fato gerador do IPTU, no Município de Taubaté, em 1º de fevereiro de cada ano. | B) O IPTU do Município de Taubaté não incidirá sobre este imóvel onde funciona o templo religioso, ainda que a entidade religiosa seja apenas locatária do bem. | C) A inscrição no Cadastro Fiscal Imobiliário do Município de Taubaté, para fins de IPTU, é facultativa. | D) O pagamento do IPTU implica reconhecimento, pelo Município de Taubaté, da legitimidade da propriedade, do domínio útil ou da posse do imóvel. | E) São contribuintes do IPTU no Município de Taubaté apenas o proprietário e o titular do domínio útil.

457941200083175

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Câmara de Taubaté - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais | Imunidades Tributárias Constitucionais

Uma entidade religiosa com sede em Taubaté alugou, em maio de 2022, um galpão nesta cidade e o adaptou para servir de templo religioso para seus cultos.

Diante desse cenário e à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário do Município de Taubaté, assinale a afirmativa correta acerca do IPTU.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Uma entidade religiosa com sede em Taubaté alugou, em maio de 2022,...

Questões relacionadas para praticar

Uma entidade religiosa com sede em Taubaté alugou, em maio de 2022,...

Questões relacionadas para praticar