Maria e João, casados em regime de comunhão total de bens, entram com ação de divórcio, e dividem o patrimônio total em:...

O valor que é uma estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens cuja finalidade principal é servir de base para o cálculo ...

O imposto sobre serviços (ISS) é um imposto municipal a ser recolhido pelas empresas, independentemente do segmento em que elas atuem. A alíquota míni...

Quem tem carro sabe que todos os anos não há como fugir do pagamento do IPVA. Carros, motos, caminhões, ônibus e outros veículos automotores devem rec...

Uma nova lei, publicada em 20/02/2010, majorou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como majorou a alíquota do Imposto sob...

Uma construtora com sede no Município “X”, constrói um edifício sob o regime de empreitada no Município “Y”, onde não possui estabelecimento. A compet...

Segundo o artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), tributo é toda prestação pecuniária ______________, em moeda ou cujo valor nela se possa expr...

Considera-se _______________ o conjunto de bens, direitos e obrigações da pessoa falecida, responsável pelas obrigações _____________, sendo contribui...

Como deve ser recolhida a contribuição cobrada de servidor público estadual destinada ao custeio de seu plano de aposentadoria público:

Em relação a tributos analise as afirmações abaixo. I- Taxas: as taxas decorrem de atividades estatais, tais como os serviços públicos ou do exercício...

Em casos de arrematação de imóvel em leilão judicial, depois de processo de execução fiscal para a cobrança de IPTU, se o arrematador venha a exigênci...