Uma mãe, no início de 2017, procura uma escola para
matricular seu filho de 4 anos de idade que nunca tinha
ido à escola. É informada que a criança não pode ser matriculada, visto que a escola está com alunos excedentes.
A mãe, conformada, comenta que vai aguardar pela vaga
porque ela tem quem cuide do menino provisoriamente.
O procedimento correto da escola, segundo a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, por meio da
Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, é: