Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200083476Conforme o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “buscar refúgio, auxílio e orientação” é um aspecto relacion...1457941200083476Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeConforme o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “buscar refúgio, auxílio e orientação” é um aspecto relacionado ao direito ao(à):ALiberdade.BDignidade.CEducação.DRespeito.EProfissionalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053394Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 12.852/2013, Estatuto da Juventude, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200515718Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os efeitos da Lei, considera-se criança, a pessoa com até ______________ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre __________________...Questão 457941200656532Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos res...Questão 457941200732717Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São direitos das crianças e dos adolescentes, de acordo com o Art. 53 da Lei Federal nº 8.069/1990:I. Igualdade de condições para o acesso e permanênc...Questão 457941200821070Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Atualmente, prevê-se que os órgãos governamentais e não governamentais, com base nas leis, elaboram programas e ações voltados para a juventude com o ...Questão 457941200933653Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é uma das obrigações das entidades que implementam programas de internação:Questão 457941200943997Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme dicção do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as assertivas abaixo: I. Os dirigentes de estabelecimentos de ens...Questão 457941200950567Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o PIM, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201638145Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Juliana, professora do nono ano, está preocupada com uma aluna que não frequenta a sua aula há mais de 20 dias. Sobre as providências que devem ser to...Questão 457941201661320Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes assertivas: I. Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa até...