As Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensin...

Segundo a Lei nº 9.394/96 em seu art. 87, parágrafo 3º, incisos I, II, III e IV, o Distrito Federal, cada Estado e Município, e supletivamente a União...

O Plano Nacional de Educação (PNE) constitui um documento que define os compromissos colaborativos entre os diferentes entes federativos (governo fede...

Elemento da organização do trabalho pedagógico, o calendário escolar, determina o início e o fim do ano, prevendo os dias letivos, as férias, os perío...

Para o RCNEI (Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil, v. 2, p. 27), a instituição deve criar um ambiente de acolhimento que dê seguran...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 5º, parágrafo 2º, o que o Poder Público deve assegurar em primeiro lugar, ...

Ensinar resulta em adotar procedimentos diferentes dependendo do tipo de conteúdo com que se lida. A que se atribui a função de propor os melhores mei...

Na educação superior, segundo o art. 47, caput, da Lei nº 9.394/96, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem quantos dias de trabalho acad...

Conforme os critérios do DSM-V (Manual Diagnóstico Estatístico de Transtornos Mentais - 2013), os sujeitos com transtorno do espectro autista devem ma...

No art. 39 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9394/96) normatiza que a educação profissional e tecnológica, no cumpriment...

Ainda com relação à BNCC, no Ensino Fundamental – Anos Finais, as aprendizagens, nos componentes curriculares dessa área, ampliam as práticas de lingu...