Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200083691Acerca da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), assinale a opção correta.1457941200083691Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PADisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato EletivoAcerca da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), assinale a opção correta.AQualquer cidadão possui legitimidade para figurar no polo ativo.BCompete ao TSE processar e julgar originariamente a AIJE em eleições presidenciais e federais.CA AIJE perderá o objeto se não julgada até a diplomação do candidato.DA AIJE deverá ser ajuizada a partir do registro da candidatura até a diplomação dos candidatos eleitos.ETrata-se de processo jurisdicional de natureza criminal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169539Direito EleitoralCom relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e d...Questão 457941200191099Direito EleitoralCom base no Código Eleitoral, assinale a opção correta, referente a recurso eleitoral.Questão 457941200556143Direito EleitoralA justiça eleitoral deverá indeferir essa candidatura, pois a CF veda que pessoa detentora de cidadania estrangeira seja candidata a esse cargo eletiv...Questão 457941200752548Direito EleitoralA respeito de registro de candidaturas, julgue o seguinte item.Não há obrigatoriedade de que a totalidade dos candidatos a que o partido tem direito s...Questão 457941200763179Direito EleitoralCompete ao partido político em formação indicar, no pedido de registro, o número da legenda.Questão 457941201510622Direito EleitoralNa ausência do chefe do cartório eleitoral, as atribuições da escrivania de zona eleitoral podem ser exercidas por outro servidor designado pelo chefe...Questão 457941201741067Direito EleitoralA respeito da organização de partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941201814174Direito EleitoralÀ luz das disposições da Lei n.º 13.165/2015, julgue o item seguinte.Nos tribunais eleitorais, as intimações a advogados de candidatos ou de partidos ...Questão 457941201846291Direito EleitoralAcerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a jurisprudência do TSE, a configuração do abuso de poderQuestão 457941201971706Direito EleitoralQuanto à elegibilidade e inelegibilidade, julgue o item que se segue. Tanto a elegibilidade como a inelegibilidade se apresentam como dever, ambas de ...