Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200083732De acordo com o Decreto nº 6.833/2009 que institui o subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal...1457941200083732Ano: 2024Banca: FGVOrganização: DNITDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do ServidorDe acordo com o Decreto nº 6.833/2009 que institui o subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal, a avaliação do estado de saúde do servidor para o exercício de suas atividades laborais deve dar-se por meio deAacompanhamento da saúde.Bassistência à saúde. Cperícia oficial.Dprevenção.Epromoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018604Legislação FederalEm seu planejamento estratégico, a ANCINE enuncia que as principais metas operacionais da agência contemplamQuestão 457941200586627Legislação FederalO Censo Agropecuário 2017 é de suma importância para o Governo e para os setores privado e acadêmico, uma vez que:Questão 457941200785358Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, o acompanhamento e a fiscalização de contratos de Tecnologia da Informação (TI) envolvem uma eq...Questão 457941200790212Legislação FederalEm matéria de disposições gerais sobre restrições de acesso à informação, o texto da Lei nº 12.527/2011 estabelece queQuestão 457941201545958Legislação FederalA Lei no 13.123/2015 dispõe sobre bens, direitos e obrigações relativos ao acesso ao patrimônio genético do País, bem de uso comum do povo encontrado ...Questão 457941201583106Legislação FederalA empresa XYZ Jardinagem Ltda., com sede no Município X, executou um grande serviço de jardinagem na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Construção...Questão 457941201748956Legislação FederalJoana impetrou mandado de injunção, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em razão da falta de norma regulamentadora de determinado direito social...Questão 457941201848660Legislação FederalUma das transformações mais significativas nas organizações contemporâneas diz respeito à maior responsabilização e participação dos trabalhadores nas...Questão 457941201916438Legislação FederalDevido à sua natureza, a participação de microempresas e empresas de pequeno porte em certames licitatórios realizados pela Administração Pública poss...Questão 457941202085328Legislação FederalJoão exerceu o cargo de presidente da autarquia federal Alfa e, em dezembro de 2021, foi exonerado. No mês de fevereiro de 2022, João foi convidado pe...