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Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069, de ...
Consta no artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castig...
Consta no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente que o direito à liberdade das crianças e dos adolescentes compreende os seguintes aspectos...
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como direito à profissionalização e proteção ao trabalho:
É atribuição do Conselho Tutelar:
No que se refere às famílias substitutas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta .
Complete a frase abaixo de acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. Considera-se criança, a pessoa até ....
Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. ( ) O poder público, atrav...
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, considera-se criança e adolescente respectivamente: