///
Alessandro Octaviani e Irene Nohara (2019) possuem um estudo recente a respeito de empresas estatais no qual afirmam que “as empresas estatais são cri...
O ato administrativo é uma “declaração do Estado (ou de quem lhe faça as vezes – como, por exemplo, um concessionário de serviço público), no exercíci...
Segundo Marçal Justen Filho, “os órgãos públicos estão integrados em pessoas jurídicas, cuja vontade produzem e exteriorizam”. Com relação ao assunto,...
Sobre aspectos gerais do regime jurídico dos servidores públicos civis, assinale a alternativa correta.
Em conformidade à Lei n.º 8.112/90 e jurisprudência correlata, assinale a alternativa correta.
Sobre a execução dos contratos administrativos, é correto afirmar:
Sobre as vantagens que poderão ser pagas ao servidor público, assinale a alternativa correta, tendo em conta o que dispõe o Estatuto dos Servidores Pú...
A Lei nº 9.784/1999 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Sobre o tema, considere as seguintes afirmativas: 1. ...
No que diz respeito à licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, nos termos da Lei n.º 11.079/2004, assin...
Acerca da improbidade administrativa, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.