O processo formativo pressupõe o reconhecimento da pluralidade e da alteridade, condições básicas da liberdade para o exercício da
crítica, da criatividade, do debate de ideias e para o reconhecimento, respeito, promoção e valorização da diversidade. Nesse contexto,
e de acordo com o Plano Nacional de Direitos Humanos, a Educação em Direitos Humanos visa: