Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200084226Assinale a alternativa correta no tocante aos partidos políticos, segundo o disposto na Lei n° 9.096/95.1457941200084226Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito EleitoralAssinale a alternativa correta no tocante aos partidos políticos, segundo o disposto na Lei n° 9.096/95.APara desligar-se do partido, basta que o filiado faça comunicação escrita ao órgão de direção municipal do partido. BConsidera-se justa causa para a desfiliação partidária a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.CNão perde automaticamente a função ou cargo que exerça o parlamentar que deixar o partido sob cuja legenda tenha sido eleito.DA filiação partidária independe de estar o eleitor no pleno gozo de seus direitos políticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085271Direito EleitoralAssinale a alternativa correta.Questão 457941200587288Direito EleitoralA respeito da propagando eleitoral, é correto afirmar:Questão 457941200980792Direito EleitoralHá imposição legal no sentido de que o partido político, por meio de seus órgãos nacionais, regionais e municipais, deva manter escrituração contábil,...Questão 457941201065024Direito EleitoralSobre o exercício da capacidade eleitoral passiva pelo cidadão, assinale a alternativa correta.Questão 457941201276883Direito EleitoralAqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso...Questão 457941201618707Direito EleitoralCom base na Lei n° 9.504/1997, assinale a alternativa que apresenta conduta vedada aos agentes públicos em período eleitoral.Questão 457941201798950Direito EleitoralAssinale a alternativa correta em matéria de campanha eleitoral e prestação de contas.Questão 457941201865950Direito EleitoralO ordenamento jurídico brasileiro tipificou diversas condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais,...Questão 457941201920032Direito EleitoralCaio, brasileiro, 21 anos, em pleno exercício dos direitos políticos, filiado ao Partido Amigos da Praia, pretende disputar as eleições. Se as eleiçõe...Questão 457941202005495Direito EleitoralAssinale a alternativa que se relaciona à violação de conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais e não permite exceção.