Com relação a técnicas orçamentárias e aos princípios orçamentários, julgue o item a seguir.De acordo com o princípio da...

Para a renúncia de receitas concedidas na modalidade de anistia a contribuintes que tenham suprimido tributo até o valor de R$ 10.000, 00, não se exig...

Sabendo que crédito orçamentário é um termo genérico cujo conceito abrange várias espécies de crédito, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, com base em dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).O limite da receita corrente líquida utilizada para cobrir a ...

Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964, julgue o item subsequente.O suprimento de fundos não pode ser autorizado por servidor público efetivo q...

Acerca do planejamento e do orçamento públicos no Brasil e dos princípios norteadores dessa disciplina, julgue o item a seguir. Nesse sentido, conside...

Com base nos dispositivos constitucionais de direito financeiro, julgue o item que se segue.Uma das formas de que dispõe a administração pública para ...

A Emenda Constitucional n.º 109/2021 introduziu alterações no texto constitucional com a previsão de mecanismos de ajuste fiscal destinados a todos os...

Ao elaborar a lei orçamentária, nela devem estar presentes todas as receitas. Determinados ingressos, todavia, não são considerados como receita para ...

A respeito do controle da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir. A prestação de contas atingirá qualquer pessoa física ou jurídica, p...

Relativamente à despesa pública, julgue o item que se segue.Situação hipotética: No último mês do mandato do prefeito de um município carioca, constat...