Assinale a alternativa correta. Conforme CLT

O Delegado Regional do Trabalho, à vista de simples denúncia que suspeite de risco grave e iminente risco para o trabalhador, poderá emitir nota de interdição ao estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra, indicando na decisão, tomada com a brevidade que a ocorrência exigir, as providências que deverão ser adotadas para prevenção de infortúnios de trabalho.

Durante a paralisação dos serviços, em decorrência da interdição ou embargo, os empregados receberão os salários parciais, correspondente à 75% (setenta e cinco porcento) de sua remuneração habitual.

Nova inspeção deverá ser feita quando ocorrer modificação substancial nas instalações, inclusive equipamentos, que a empresa fica obrigada a comunicar, prontamente, à Delegacia Regional do Trabalho.

Da decisão do Delegado Regional do Trabalho poderão os interessados recorrer, no prazo de 30 (trinta) dias, para o órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho, ao qual será facultado dar efeito suspensivo ao recurso.

Nenhum estabelecimento poderá iniciar suas atividades sem prévia inspeção e aprovação das respectivas instalações pela autoridade regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho, exceto quando no estabelecimento já houver sido instalada empresa de ramo equivalente ao que está sendo pleiteado.

Questão 457941200717561Direito do Trabalho

Considerando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e sua reforma em 2017, analise as sentenças: I - Considera-se empregador a empresa, individual...

#Remuneração e Salário#Relações Laborais

Questão 457941200810330Direito do Trabalho

Apesar de poder ir ao trabalho já uniformizada, desde quando foi admitida na empresa “Mecânica Olimpia Ltda.” no ano de 2020, Marcela tinha por hábito...

#Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho#Trabalho Extraordinário

Questão 457941200934556Direito do Trabalho

Sobre a rescisão do contrato de trabalho, é correto afirmar que:

#Rescisão do Contrato de Trabalho

Questão 457941200949936Direito do Trabalho

Em 13 de julho de 2017, foi publicada a Lei 13.467/17 que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho. Uma das inovações trazidas pela nova lei, foi a...

#Contrato Individual de Trabalho#Contratos Trabalhistas

Questão 457941201031860Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta. À luz da Consolidação Trabalhista Brasileira, a prescrição intercorrente no processo do trabalho é no prazo de:

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho

Questão 457941201104267Direito do Trabalho

Sobre os direitos dos trabalhadores, assinale a alternativa CORRETA:

#Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho#Duração do Trabalho

Questão 457941201502571Direito do Trabalho

A CLT, dispõe sobre a proteção à maternidade, sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:

#Relações Laborais#Emprego Feminino

Questão 457941201673559Direito do Trabalho

Ubaldo, empregado da Construtora ABC Ltda. há quatro anos, desde o início da relação laboral chega dez minutos antes do seu horário normal de trabalho...

#Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho#Trabalho Extraordinário

Questão 457941201723569Direito do Trabalho

Miguel, empregado de empresa concessionária de serviços públicos, sempre foi engajado nas questões políticas e sociais e, desejando militar por melhor...

#Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho#Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Questão 457941201857707Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta. Conforme CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, Capítulo V, Artigo 158, cabe aos empregados:

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Saúde e Segurança no Trabalho

Assinale a alternativa correta. Conforme CLT – Consolidação das Lei...

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Assinale a alternativa correta. Conforme CLT – Consolidação das Lei...

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