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No sistema protetivo do consumidor
João adquiriu determinado produto, vindo a constatar que ele possuía vício aparente. Nesse caso, o direito do consumidor de reclamar do vício caduca e...
Nas relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica é regulada pela teoria
Considere: I. Modalidade de comunicação de caráter publicitário parcialmente falsa. II. Propaganda veiculada nos rádios que por omissão induz em erro ...
Joãozinho, após acessar o Facebook, teve acesso a um conteúdo publicitário com os seguintes dizeres: compre um celular e receba o segundo gratuitament...
No que tange às relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica
O Código de Defesa do Consumidor estabelece diversas regras em relação à responsabilidade pelo fato do produto, de acordo comas quais
No tocante a Proteção Contratual, considere:I. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo máximo de 15 dias a contar de sua assinatura ou do ato...
É correto afirmar:
A respeito do microssistema consumerista e da proteção ao consumidor no ordenamento jurídico, considere: I. A Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990,...