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No que concerne às sessões legislativas da Câmara Municipal de Santana de Parnaí­ba, assinale a alternativa correta.

Sobre o aproveitamento, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

De acordo com o artigo 26 do Decreto n.º 58.052/2012, os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual deverão prestar no prazo de 60 (sessenta...

Assinale a alternativa correta que se encontra em conformidade com a tramitação do pedido de licença do Prefeito, como tal prevista no Regimento Inter...

Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, o servidor escolhido para o exercício de mandato legislativo ou executivo da União, do Estado de São Paulo ou ...

Estagio probatório é o período de dezoito meses de exercircio do funcionário, durante o qual é apurada a conveniência ou não de ser confirmada sua nom...

No que diz respeito aos bens municipais dispõe a Lei Orgânica do Município de Osasco que

Das penalidades constantes na Lei Estadual n.º 9.509/1997, é correto afirmar que a penalidade aplicada na hipótese de obras ou construções feitas sem ...

Segundo o programa cidade sustentável, a governança, como sendo um dos 12 eixos temáticos, tem como objetivo geral