O Brasil está envelhecendo. É crescente o número de
idosos no país, indicando a necessária e urgente atenção
das políticas públicas a esse segmento populacional. O
Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de
2003, é um passo importante para a concretização de
programas e projetos voltados aos idosos. Conforme determina seu art. 9º, garantir à pessoa idosa a proteção à
vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais
públicas que permitam um envelhecimento saudável e
em condições de dignidade, é obrigação