Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200085237Aplicáveis para cada grupo profissional do Sistema CONFEA/CREA, são penalidades a ser impostas pelas respectivas Câmaras...1457941200085237Ano: 2011Banca: FADESPOrganização: CREA-PADisciplina: Legislação FederalAplicáveis para cada grupo profissional do Sistema CONFEA/CREA, são penalidades a ser impostas pelas respectivas Câmaras Especializadas ou, na falta destas, pelos Conselhos Regionais, exceto, aAadvertência reservada.Bsuspensão definitiva.Ccensura pública.Dmulta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200382698Legislação FederalConforme a Lei dos Portos, são penalidades aplicadas ao trabalhador portuário avulso:Questão 457941200383713Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.892/2008, uma das finalidades dos Institutos Federais éQuestão 457941200599895Legislação FederalA Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, define, entre outros dispositivos, o credenciamento e a renovação de credenciamento de institui...Questão 457941200662701Legislação FederalExecutar a PNPDEC (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil) em âmbito local é uma competência doQuestão 457941201067345Legislação FederalDe acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu terceiro artigo, para cumprimento das finalidades expressas no art. 1º, os projetos culturais ...Questão 457941201089056Legislação FederalA Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira determina que os sistemas de ensino devem definir as normas da gestão democrática do ensino público...Questão 457941201381238Legislação FederalSobre a Ação Civil Pública na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar queQuestão 457941201517786Legislação FederalAs medidas necessárias à redução dos riscos de desastre, previstas na Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, poderão ser adotadas com a colaboração de...Questão 457941201990397Legislação FederalNo conjunto de objetivos, metas e estratégias institucionais descritos no Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2027 da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO...Questão 457941202013925Legislação FederalDe acordo com a Lei 9394/1996, os sistemas de ensino devem promover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes