Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941200085245Considerando o império legal do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói sobre provimento e vacância dos...1457941200085245Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de NiteróiConsiderando o império legal do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói sobre provimento e vacância dos cargos públicos, é correto afirmar que, EXCETO:AA vacância dos cargos decorrerá de ato que implique desinvestidura, a exemplo do que ocorre pela promoção e pela aposentadoria do funcionário público.BO funcionário público do município de Niterói fará jus à reintegração ao seu cargo público original de forma compatível às alterações ocorridas em sua saúde pela incapacidade física ou mental adquirida.CNomeação, reversão e readaptação são formas de provimento em cargo público.DA investidura do servidor público ocorrerá com a posse em cargo público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176996Legislação Municipal (Geral)Em 1º de março de 2030, determinado projeto de lei foi rejeitado pela Câmara Municipal de Niterói. Em 1º de abril de 2030, novo projeto com idêntica m...Questão 457941200199738Legislação Municipal (Geral)A autarquia municipal da Niterói Prev pretende implantar imediatamente a Gratificação de Desempenho prevista na Lei nº 3.851/2023, inclusive para serv...Questão 457941200324369Legislação Municipal (Geral)Considere que Jota, candidato a certo cargo na Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro De Itapemirim – AGERSA, enq...Questão 457941200332974Legislação Municipal (Geral)O Diário Oficial de Esmeraldas trouxe uma publicação a respeito da designação de servidores para a composição de comissão que será responsável pela co...Questão 457941200453751Legislação Municipal (Geral)De acordo com o que dispõe o Código Municipal de Transportes do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei Municipal nº 7.131/2014), marque V para as a...Questão 457941200611468Legislação Municipal (Geral)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Miracema foi alterado pela Lei Complementar nº 796, de 18 de outubro de 1999. Sobre os...Questão 457941200904528Legislação Municipal (Geral)Sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Parauapebas/PA, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200961471Legislação Municipal (Geral)Considerando o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói (Lei Municipal nº 531/1985), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para...Questão 457941201396571Legislação Municipal (Geral)Malaquias é presidente de uma associação de bairros de Niterói. Certo dia, ao debater assunto de interesse da associação juntamente com os membros da ...Questão 457941201690810Legislação Municipal (Geral)Raquel é servidora efetiva da Niterói Prev e exerce com excelência a função de técnica previdenciária. No último trimestre, participou ativamente de g...