Ronaldo, que exercia função pública apenas tempora...

Q: Ronaldo, que exercia função pública apenas temporariamente, sem receber remuneração, exige R$ 1.000,00 para dar prioridade na prática de ato de ofício que era de sua responsabilidade. Apesar da exigên

A) concussão, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade consumada do delito; | B) corrupção passiva, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade consumada do delito; | C) atipicidade em relação aos crimes contra a Administração Pública, tendo em vista que o agente não pode ser considerado funcionário público para fins penais. | D) concussão, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade tentada do delito; | E) corrupção passiva, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade tentada do delito;

457941200085313

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública

Ronaldo, que exercia função pública apenas temporariamente, sem receber remuneração, exige R$ 1.000,00 para dar prioridade na prática de ato de ofício que era de sua responsabilidade. Apesar da exigência, o fato vem a ser descoberto antes do pagamento da vantagem indevida e antes mesmo da prática com prioridade do ato de ofício.

Diante da descoberta dos fatos nos termos narrados, a conduta de Ronaldo configura:

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