De acordo com o expressamente previsto em sua Lei ...

Q: De acordo com o expressamente previsto em sua Lei Orgânica, o Município de Franca deve assegurar, no estabelecimento de diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano:

A) a restrição à utilização de áreas de tombamento etnográfico. | B) a participação das respectivas entidades comunitárias no estudo, encaminhamento e solução dos problemas, planos, programas e projetos que lhes sejam concernentes. | C) a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente natural e artificial. | D) a criação e manutenção de áreas de especial interesse social primário.

457941200085317

Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: Câmara de Franca - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Franca | Lei Orgânica Municipal de Franca

De acordo com o expressamente previsto em sua Lei Orgânica, o Município de Franca deve assegurar, no estabelecimento de diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano:

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De acordo com o expressamente previsto em sua Lei Orgânica, o Munic...

De acordo com o expressamente previsto em sua Lei Orgânica, o Munic...