Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200085990O imóvel transferido pelo “de cujus” antes do seu falecimento, através de instrumento particular de compra e venda não r...1457941200085990Ano: 2014Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Tributação EstadualO imóvel transferido pelo “de cujus” antes do seu falecimento, através de instrumento particular de compra e venda não registrada, estará sujeito aoAImposto de Transmissão Causa e Mortis e Doação, ITCD, pois o imóvel permanece no nome do falecido e deverá ser inventariado.BNenhuma das respostas anteriores.CNão incide nenhum dos dois tributos referidos anteriormente.DImposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, ITBI, eis que o imóvel foi transferido em vida.EIncidem os dois tributos referidos anteriormente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250340Direito TributárioO crédito tributário definitivamente constituído e inadimplido pode ser inscrito em dívida ativa, servindo, a respectiva certidão, como título para o ...Questão 457941200315642Direito TributárioA partilha de um único imóvel de um casal, pelo regime da comunhão universal de bens, quanto ao ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis:Questão 457941200441396Direito TributárioSegundo o artigo nº 150, I, da Constituição Federal, é vedado à União, Estados, Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei q...Questão 457941200448401Direito TributárioEm relação ao princípio da capacidade contributiva do contribuinte é CORRETA a afirmação:Questão 457941200801522Direito TributárioEm matéria de direito constitucional tributário é CORRETO afirmar queQuestão 457941200856440Direito TributárioExamine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípi...Questão 457941200866940Direito TributárioEm relação ao ICMS e sua base constitucional, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201160881Direito TributárioO tabelião deverá dispensar o recolhimento de tributo vinculado ao ato e obrigatório por lei quando:Questão 457941201479218Direito TributárioQuanto à isenção em matéria tributária, é correto afirmar que:Questão 457941201899273Direito TributárioAssinale a alternativa correta.